Quem já sofreu pela morte de um familiar ou amigo, provavelmente ouviu a frase: “o tempo ajuda a curar as feridas”. No entanto, quando o luto está atrelado a um processo criminal sem conclusão, essa expressão perde sentido. Para Mirtes Renata Santana, o tempo se tornou sinônimo de “tortura”, mantendo feridas abertas por quatro anos.

O Trágico Incidente

No dia 2 de junho de 2020, Mirtes encontrou seu filho, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, gravemente ferido após cair de uma altura de 35 metros. Ele chegou a ser socorrido, mas faleceu. Na época, Mirtes era empregada doméstica e havia levado Miguel ao trabalho devido ao fechamento das creches durante a pandemia de Covid-19. Embora o governo de Pernambuco tenha determinado que o trabalho doméstico não era essencial, Mirtes manteve sua rotina para não perder o emprego.

Mirtes foi encarregada de passear com o cachorro da patroa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, que morava em um prédio de luxo no Recife. Enquanto Mirtes estava fora, Sarí ficou responsável por Miguel, que pediu pela mãe. Sarí colocou Miguel no elevador e apertou o botão para o nono andar. Sozinho, ele chegou a uma área de maquinaria, acessou uma janela e caiu.

Processo Judicial e Indenização

Em maio de 2022, Sarí foi condenada a oito anos e meio de prisão por abandono de incapaz com resultado de morte, mas ainda responde em liberdade. Mirtes continua a lutar para que o caso seja concluído pela Justiça. A longa espera e as recentes decisões judiciais, incluindo a redução da indenização de R$ 2 milhões para R$ 1 milhão, têm sido massacrantes para Mirtes, que adoece sempre que há nova movimentação nos processos.

Desafios e Reflexões

Em entrevista à Agência Brasil, Mirtes falou sobre como tem lidado com a longa espera por justiça, os ataques nas redes sociais e a importância da luta por direitos. Ela também comentou sobre seu amadurecimento político e social, resultante de sua experiência pessoal e envolvimento com movimentos antirracistas. Mirtes afirmou que entende que tanto a morte de Miguel quanto a demora na conclusão do caso possuem traços racistas.

Entrevista com Mirtes Renata Santana

Agência Brasil: Como você recebeu a decisão judicial mais recente de reduzir o valor da indenização que deve ser paga por Sarí Corte Real e Sérgio Hacker?

Mirtes: Já esperávamos a redução da indenização, mas não tão drasticamente. Recebemos o acórdão e estamos aguardando possíveis recursos. Meu foco principal é o processo penal. O valor da indenização é importante, mas o que mais pesa é que essas pessoas sintam as consequências de seus atos.

Agência Brasil: Como você lida com os ataques nas redes sociais que acusam você de estar mais interessada no dinheiro?

Mirtes: Essa é uma luta por direitos. Críticas surgem, mas é algo que me cabe por direito. Prefiro não focar nesses comentários e preservar minha saúde mental. Muitas pessoas não entendem a complexidade do processo e as injustiças que envolvem o trabalho doméstico durante a pandemia.

Agência Brasil: O que você achou da Lei Miguel, aprovada em Pernambuco, que proíbe crianças de até 12 anos de utilizarem elevadores desacompanhadas?

Mirtes: A lei é um passo importante, mas ainda é pouco. A visibilidade do caso Miguel ajudou, mas muitas violações ocorrem em espaços privados, onde a lei não é tão rigorosamente aplicada.

Agência Brasil: Como a longa espera por justiça impacta sua saúde mental e física?

Mirtes: A espera é uma tortura. Cada nova movimentação no processo reabre as feridas. A sensação de impunidade é avassaladora, mas não desistirei. Continuarei lutando até que haja justiça para Miguel.

Agência Brasil: Você vê algum fator específico que prejudica o andamento do processo?

Mirtes: Há um descaso visível. A digitalização do processo foi lenta e os recursos não foram devidamente analisados. Comparando com outros casos, a demora é evidente e frustrante.

Agência Brasil: Como está sua conexão com movimentos sociais e outras mães que passaram por situações semelhantes?

Mirtes: Participo da ANEPE e da Coalisão Negra por Direitos. Conectar-se com outras mães em situações semelhantes é vital para nosso fortalecimento e luta por justiça. A perda de Miguel me levou a um maior engajamento político e social.

Agência Brasil: Como surgiu a decisão de fazer faculdade de Direito?

Mirtes: Decidi cursar Direito para entender o processo de Miguel e ajudar outras pessoas. Trabalhei em ONGs e atualmente sou assessora parlamentar. A faculdade me ajuda a aplicar o que aprendo no trabalho legislativo.

Conclusão

Mirtes Renata Santana continua sua luta por justiça, enfrentando desafios pessoais e sistêmicos. Seu engajamento em movimentos sociais e sua busca por uma formação jurídica refletem sua determinação em transformar a dor em uma ferramenta de mudança e apoio a outros em situações semelhantes. A luta por justiça para Miguel é um símbolo de resistência contra a impunidade e o racismo estrutural.

Nota: A defesa de Sarí Corte Real e Sérgio Hacker não foi encontrada para comentar, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que todos os procedimentos e trâmites legais estão sendo cumpridos.