Convocada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma audiência pública será realizada no próximo dia 6 de junho, das 14h às 18h, para discutir a entrada de estudantes menores de idade no ensino superior. O evento, que acontecerá no auditório do Colégio Salesiano, na Rua Dom Bosco nº 551, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, visa abordar os casos de ingresso em universidades sem a conclusão regular do ensino médio.
Objetivo da Audiência
A audiência, presidida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, busca debater a entrada de alunos menores de idade em instituições de ensino superior utilizando diplomas de supletivo ou de conclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sem terem cursado o ensino médio de forma regular. A preocupação é especialmente voltada para os casos onde esse ingresso ocorre sem o respaldo de uma decisão judicial.
Participação e Convocações
Para enriquecer o debate, foram convocados representantes de diversas entidades e instituições:
Além disso, representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), do Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior de Pernambuco (Siespe), e porta-vozes de diversas universidades públicas e privadas de Pernambuco também foram chamados para contribuir com a discussão.
Importância do Debate
O ingresso de estudantes menores no ensino superior utilizando diplomas de supletivo ou EJA levanta questões importantes sobre a qualidade e a regularidade da formação educacional desses jovens. A audiência pretende explorar as implicações legais e educacionais dessa prática, buscando garantir que todos os alunos tenham uma formação adequada e que o acesso ao ensino superior seja realizado de maneira justa e regulada.
Inscrições e Participação
Cidadãos interessados em participar da audiência poderão se inscrever por meio de um formulário disponível neste link. Também será possível realizar a inscrição no local durante o dia do evento, permitindo uma participação ampla e inclusiva da sociedade no debate.
Conclusão
A audiência pública convocada pelo MPPE é um passo essencial para abordar um tema sensível e relevante para a educação em Pernambuco. Ao reunir representantes de diversas instituições e entidades educacionais, o evento visa construir um diálogo produtivo que possa resultar em soluções concretas e justas para o ingresso de estudantes menores de idade no ensino superior, assegurando que esses jovens recebam a educação de qualidade que merecem e que a legislação seja respeitada.
