O Governo Federal confirmou o interesse em realizar a concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada, em um movimento que busca modernizar e melhorar a operação do sistema de transporte. A informação foi divulgada pela Casa Civil da Presidência da República nesta quarta-feira (2), apontando para um projeto que visa entregar a gestão do metrô à iniciativa privada por meio de um contrato de parceria de 30 anos.
Motivos para a Concessão: Deficit Orçamentário e Busca por Modernização
Nos últimos anos, o Metrô do Recife, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tem enfrentado dificuldades financeiras que afetam a qualidade dos serviços prestados. A Casa Civil explicou que a concessão tem como principal objetivo garantir que os passageiros do sistema de transporte tenham uma melhor qualidade de vida, com maior regularidade, segurança e menos tempo de deslocamento. Além disso, o projeto prevê a reforma, atualização e modernização da infraestrutura e dos equipamentos existentes, garantindo uma operação mais eficiente.
Estrutura Tarifária Mantida
Apesar da concessão, a Casa Civil destacou que não haverá alteração na estrutura tarifária vigente, o que significa que a tarifa atual de R$ 4,25 por passagem será mantida. Essa medida busca garantir que os passageiros não sejam onerados enquanto a operação passa para a iniciativa privada.
Abrangência do Sistema Metroviário do Recife
O Metrô do Recife atende quatro municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR): Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho. Atualmente, o sistema conta com três linhas em operação, 36 estações e uma extensão total de 71,5 km, dos quais 37,8 km são eletrificados e 33,7 km não eletrificados. O serviço é essencial para a mobilidade urbana da população local.
Investimentos Prometidos
A concessão inclui investimentos significativos em diversas áreas para melhorar a eficiência e a qualidade do serviço. Entre as medidas previstas estão a reforma de estações, a compra de novos trens e a atualização tecnológica do sistema, proporcionando mais conforto, acessibilidade, segurança e regularidade nas viagens. Segundo a Casa Civil, essas intervenções serão essenciais para trazer melhorias substanciais à operação do metrô.
Estudo e Consulta Pública
Embora a concessão ainda não tenha sido aprovada, a Casa Civil informou que os estudos para viabilizar o projeto estão em andamento. Todos os documentos pertinentes, bem como os necessários para a realização do leilão, serão submetidos à consulta pública, onde a sociedade poderá enviar sugestões e contribuir com o processo. Essa etapa é fundamental para assegurar que o projeto atenda às expectativas e necessidades da população.
Situação dos Metroviários: Acordo Coletivo Garante Empregos
Enquanto o projeto de concessão avança, os trabalhadores da CBTU estão protegidos por um Acordo Coletivo Especial (ACE), aprovado pelo Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) no dia 1º de outubro. Esse acordo, que tem validade de dois anos, a partir de 30 de outubro de 2024, garante a manutenção dos empregos dos funcionários da CBTU, independentemente de eventuais processos de privatização, estadualização ou concessão.
A cláusula 1 do ACE assegura que, em caso de mudanças na gestão, os empregos públicos federais dos trabalhadores da CBTU serão preservados. Esse ponto foi fundamental para acalmar as preocupações dos metroviários em meio às discussões sobre o futuro do sistema.
Próximos Passos
O cronograma estabelecido entre os sindicatos, a CBTU e o Governo Federal prevê que o acordo será assinado oficialmente no dia 30 de outubro de 2024, com vigência até 30 de outubro de 2026. Enquanto isso, a CBTU informou que divulgará uma nota oficial em conjunto com a Administração Central em Brasília, esclarecendo mais detalhes sobre o processo de concessão e as próximas etapas.
Conclusão
A possível concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada representa uma tentativa do Governo Federal de modernizar o sistema e oferecer melhores condições de transporte para os cidadãos. Com a manutenção da tarifa e a garantia de investimentos para melhorar a infraestrutura, o projeto busca equilibrar as necessidades financeiras do sistema com a qualidade do serviço prestado à população. Ao mesmo tempo, o acordo coletivo aprovado pelos metroviários garante a estabilidade dos empregos, trazendo maior segurança para os trabalhadores em meio às mudanças que podem ocorrer nos próximos anos.
