Na próxima terça-feira (28), a cidade do Recife será palco do Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito. O evento, que acontecerá na Academia Pernambucana de Letras (APL), reunirá juristas e acadêmicos de renome para discutir o tema central "Alterações Legislativas e o Impacto no Direito". Além das palestras e painéis, o congresso marcará a posse da nova diretoria da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), incluindo a presidente da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ), Rosana Grimberg.

Solenidade de Posse e Honrarias

A cerimônia de posse será um dos momentos mais aguardados do evento. Na ocasião, haverá a entrega de honrarias e o lançamento da Lapela Dourada - ABD. O evento contará com discursos de importantes figuras do meio jurídico, como o presidente da Academia de Direito, Fábio Capilé, o presidente da Academia de Letras Jurídicas - COPAJUB, Roberto Vitor, e a presidente da APLJ, Rosana Grimberg.

Programação do Evento

Painéis e Lançamento de Obras Jurídicas

O congresso terá uma programação intensa durante todo o dia 28, com início às 14h. A tarde será marcada por dois painéis e lançamentos de obras jurídicas dos autores Ricardo Bezerra e Leonardo Carneiro da Cunha. Entre as palestras, destacam-se:

• Revisitando a Regra que Proíbe a Produção de Efeitos Patrimoniais Pretéritos no Mandado de Segurança e as Alterações Legislativas e Princípio da Irretroatividade no Âmbito Trabalhista, com Rita Cortez.
• O Direito Romano na Legislação Brasileira: Malcher Contrapontos Atuais, com André Augusto Malcher Meira.

III Painel: Tópicos Cruciais do Direito Contemporâneo

A partir das 15h50, o III Painel abordará temas cruciais para o direito contemporâneo:

• Impacto da Reforma Tributária nos Contratos, com palestra de Eric Castro e Silva.
• Alterações Legislativas, Decisões Judiciais e a Segurança Jurídica, com Viviane Coelho de Sellos Knoer e Fernando Knoer.
• Constitucionalismo de Realidade, com Joaquim de Arruda Falcão Neto.

Encerramento com Reunião de Presidentes

O evento será concluído com uma reunião do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil, marcada para as 19h. Este encontro visa fortalecer os laços entre as diversas academias jurídicas do país e promover a troca de conhecimentos e experiências entre seus membros.

Impacto e Expectativas

O Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito promete ser um evento significativo para a comunidade jurídica, trazendo à tona discussões pertinentes sobre as recentes alterações legislativas e seus impactos no cenário legal brasileiro. A posse da nova diretoria da ABLJ, bem como as palestras de renomados especialistas, contribuirão para enriquecer os debates e proporcionar uma maior compreensão dos desafios e avanços no campo do direito.

Participação e Engajamento

Com a presença de juristas, acadêmicos e profissionais do direito, o evento é uma excelente oportunidade para networking e atualização sobre os temas mais relevantes da atualidade jurídica. A expectativa é que o congresso atraia um grande público, refletindo a importância e o prestígio da Academia Brasileira de Direito.

Não perca a oportunidade de participar deste encontro de alto nível e contribuir para o avanço do direito no Brasil!