O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu um novo mecanismo de proteção aos frequentadores de estádios de futebol e à sociedade em geral com a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), conforme a Portaria PGJ nº 889/2024. Esta iniciativa visa somar esforços às demais instituições públicas do estado para assegurar os direitos dos torcedores e prevenir incidentes nos eventos esportivos.

O Nudtor estará vinculado ao Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal do MPPE (CAO Criminal) e terá uma abordagem multifacetada, abrangendo não apenas o combate à violência relacionada a grupos de torcedores, mas também a defesa do consumidor, da infância e juventude, dos idosos e pessoas com deficiência nos eventos futebolísticos em todo o estado.

O procurador-geral de justiça, Marcos Carvalho, destacou a necessidade de um modelo mais amplo e eficiente para prevenir e enfrentar crimes relacionados ao ambiente do futebol. Ele ressaltou que o diálogo com a sociedade, órgãos de segurança, clubes e a Federação Pernambucana de Futebol será fundamental para o sucesso das medidas adotadas.

O promotor de justiça do torcedor, José Bispo de Melo, enfatizou que o Nudtor representará um avanço na proteção dos direitos assegurados na Lei Geral do Esporte, abordando desde a segurança nas arenas até as relações de consumo. O núcleo atuará em conjunto com diversas promotorias, incluindo as de defesa do consumidor, do idoso, da infância, além de lidar com questões como racismo e LGBTfobia.

O coordenador do CAO Criminal e do Nudtor, Antônio Arroxelas, ressaltou a importância da atuação conjunta com as polícias para identificar os responsáveis por crimes cometidos por integrantes de torcidas organizadas. Ele destacou o compromisso do MPPE em reforçar a fiscalização e promover o diálogo com todas as partes envolvidas, incluindo as torcidas e os clubes pernambucanos.

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor funcionará com base na Portaria PGJ nº 889/2024, sendo coordenado pelo responsável pelo CAO Criminal. Além disso, contará com membros do MPPE, incluindo o titular da Promotoria de Justiça do Torcedor, e terá como objetivo sistematizar as atividades relacionadas à fiscalização de eventos de futebol e promover a interação com o público para receber denúncias sobre irregularidades nos eventos esportivos.

O núcleo terá um papel crucial na fiscalização das "torcidas organizadas", visando prevenir a violência e proteger os direitos da coletividade. Um plano de ação para os próximos 12 meses será elaborado e apresentado ao procurador-geral de Justiça, visando fortalecer a atuação do MPPE na defesa dos direitos dos torcedores e na promoção de um ambiente seguro nos estádios de futebol em Pernambuco.