O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou a realização de uma audiência pública com o intuito de debater estratégias para assegurar o cumprimento dos padrões mínimos de potabilidade da água destinada ao consumo humano. A iniciativa visa abordar especificamente a preocupação com o fornecimento de água em locais de extrema importância, como hospitais, unidades de saúde da família, escolas e creches, abastecidos tanto pelo Sistema da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) quanto pela Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento (SAC).
A audiência está programada para ocorrer no dia 22 de março de 2024, às 8h, no auditório da II Gerência Regional de Saúde (Geres), situado em Limoeiro, na Rua Padre Nicolau Pimentel, s/n, no bairro de José Fernandes Salsa. O local tem capacidade para acomodar até 100 pessoas sentadas.
Presidência e Participantes da Audiência
A condução da audiência estará a cargo da Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, com o apoio das Promotoras de Justiça Liliane Rocha, Isabela Bandeira e Helena Capela, que lideram os Grupos de Atuação Conjunta Especializada (Gace) nas áreas de Consumidor, Educação e Saúde, respectivamente.
Participantes Convocados
O MPPE convocou os prefeitos e secretários municipais de Educação e Saúde de Bom Jardim, Casinhas, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Orobó, Limoeiro, Machados, Surubim e Vertente do Lério para participarem do evento. Além disso, representantes da COMPESA, da Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe, das Secretarias Estaduais de Educação e de Saúde de Pernambuco, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e do Vigiágua Estadual foram convocados para contribuir com suas visões e soluções.
Objetivo da Audiência
A audiência terá como objetivo principal propor soluções para os problemas identificados nos procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas realizados pelo MPPE nas Promotorias de Justiça de Bom Jardim, Surubim (1ª Promotoria), Orobó, Lagoa de Itaenga e Limoeiro (1ª Promotoria).
Resultados Esperados
Como desdobramento desses procedimentos, o MPPE já realizou, em conjunto com o programa Vigiágua, inspeções e análises da qualidade da água destinada ao consumo humano em escolas e unidades de saúde localizadas nos municípios abrangidos pela II Geres. O resultado dessas análises microbiológicas será apresentado durante a audiência pública, visando à tomada de medidas eficazes para garantir a saúde e o bem-estar da população pernambucana.
