O Santa Cruz tomou medidas legais ao acionar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na última quarta-feira (27) em meio a uma disputa em torno de sua participação na Série D do Campeonato Brasileiro de 2024. O presidente do tribunal, José Perdiz de Jesus, ordenou um prazo de cinco dias para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se manifeste sobre o caso, após receber um pedido de vista do Santa Cruz.
Álvaro Maia, vice-presidente do Conselho Deliberativo do clube, compartilhou a informação com a Folha de Pernambuco, esclarecendo que a CBF receberá a notificação ainda nesta quinta-feira (28).
Inicialmente, o Santa Cruz foi informado de um prazo de dez dias para a resposta da CBF. No entanto, a presidência do STJD corrigiu o erro e estabeleceu um prazo de cinco dias, conforme comunicado aos advogados do clube.
O embate refere-se à busca do Santa Cruz pela participação na Série D, pleiteando a exclusão do Democrata de Sete Lagoas (MG) da competição. O clube pernambucano contesta a inclusão do Democrata, argumentando que não há critérios técnicos que justifiquem sua participação, com base no artigo 193 da Lei Geral do Esporte.
O Santa Cruz se apoia no fato de ser a melhor equipe do Ranking Nacional de Clubes (RNC) sem divisão, de acordo com o Regulamento Geral das Competições (RGC), para reivindicar a vaga caso o Democrata seja considerado inapto.
Com a estreia da Série D marcada para o último final de semana de abril, a situação está em suspense, aguardando a decisão do STJD sobre a disputa entre Santa Cruz e Democrata de Sete Lagoas, que tem estreia marcada contra o Nova Iguaçu-RJ.